Proibição de mídias sociais na Austrália limita o acesso de menores de 16 anos, pressiona Big Tech com multas e acirra disputa entre censura e proteção infantil
A proibição de mídias sociais na Austrália para menores de 16 anos entrou em vigor e se tornou um laboratório global para regras mais duras sobre redes sociais. Plataformas como Instagram, TikTok e Snapchat estão no alvo.
O governo afirma que a medida quer reduzir danos à saúde mental, privacidade e segurança digital de crianças. Já críticos veem risco de censura na Internet e avanço estatal sobre a liberdade de expressão.
O deputado estadual John Ruddick classifica o país como cobaia internacional e levou o tema à Suprema Corte local. Mais de 200.000 contas foram desativadas em uma única quarta-feira, segundo a Fox News Digital.
O que muda, quem pode ser punido e como as plataformas devem agir
A proibição de mídias sociais na Austrália impede o uso por menores de 16 anos, com exigência de verificação de idade pelas empresas. O foco recai sobre redes de grande alcance entre adolescentes.
Pais e crianças não serão punidos por violar a regra. As empresas, porém, enfrentam multas de até US$ 33 milhões caso não adotem medidas razoáveis para barrar menores e remover contas irregulares.
Segundo o material divulgado, plataformas como Instagram, Snapchat e TikTok estão entre as mais afetadas. A remoção de perfis e a checagem de idade devem se intensificar.
Autoridades relatam desativações em massa de contas depois da entrada em vigor. No balanço inicial, foram mais de 200.000 perfis derrubados em um único dia de fiscalização.
Ruddick chama país de ‘cobaia’, aponta censura e aciona a Suprema Corte
Para o deputado John Ruddick, a proibição de mídias sociais na Austrália abre caminho para práticas de censura. Ele declara, em tradução, “A Austrália tornou-se a cobaia internacional para aqueles que querem censurar a Internet”.
Ruddick diz que o tema tomou conta do país. Segundo ele, “Foi enorme”, e “Era a única coisa de que o país falava”, descrevendo a repercussão pública.
Em sua avaliação, a regra fere a comunicação política de jovens. Ele afirma, em tradução, “Estamos dizendo que isso é uma violação da capacidade das crianças de participarem na política e muitas votarão dois anos depois de completarem 16 anos”.
O parlamentar preside o Projeto Liberdade Digital, que chama a medida de “violação perigosa da liberdade de expressão”. Ele afirma ter protocolado recurso constitucional na Suprema Corte da Austrália.
Uma decisão sobre o desafio legal é esperada para março ou abril de 2026. Caso avance, a corte pode derrubar partes consideradas inconstitucionais.
Governo Albanese diz proteger crianças, cobra Big Tech e vê impacto global
O primeiro-ministro Anthony Albanese defende a proibição de mídias sociais na Austrália como uma política de proteção à infância e de responsabilização das plataformas.
Ele afirma que o país assumiu papel de liderança, exigindo responsabilidade das Big Techs sobre o bem estar de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Albanese declarou, em tradução, “Esta é uma reforma profunda que continuará a repercutir em todo o mundo nos próximos meses, para ajudar não só esta geração, mas também as gerações futuras”.
Críticos rebatem que a medida pode criar o “pior dos dois mundos”, empurrando jovens para plataformas clandestinas e reduzindo a vigilância dos pais por sensação de segurança.
Como jovens estão driblando a regra e o que vem a seguir
Relatos indicam tentativas de burlar a proibição de mídias sociais na Austrália por meio de identidades falsas, criação de contas em novos aplicativos e uso de VPNs.
Ruddick reforça que adolescentes dominam tecnologia. Em tradução, ele afirma, “Eles estão contornando isso por meio de identidades falsas, abrindo novos aplicativos, VPNs… As crianças entendem de tecnologia… Isso é o que previmos que aconteceria”.
Especialistas temem que medidas de verificação mais rigorosas coletem mais dados sensíveis de menores, elevando o debate sobre privacidade e arquitetura de segurança digital.
O contorno por VPNs e perfis falsos, se ampliar, pode reduzir a eficácia prática e empurrar conversas para espaços menos auditáveis, o que preocupa defensores da segurança online.
Reação nos EUA, vigilância global e pressão regulatória
A proibição de mídias sociais na Austrália já inspira discussões nos Estados Unidos, com parlamentares de ambos os partidos avaliando regras mais duras para jovens.
O senador John Cornyn disse, em tradução, “Acho que deveríamos olhar para o que a Austrália está fazendo, como exigir acesso a essas plataformas de mídia social para que não sejam acessíveis a menores de 16 anos”.
O senador Dick Durbin afirmou, em tradução, “Acho que é importante proteger as crianças. É o caminho a seguir”, e acrescentou, “Não vou ignorar algumas restrições às vendas, distribuição ou uso desses dispositivos… Pais e avós precisam de ajuda. Isto está ficando fora de controle.”
Ruddick alerta que “pessoas muito proeminentes” apoiam a política e tentarão exportá la. Em tradução, ele afirma, “Eles tentarão dizer que foi um sucesso, e então dirão, ‘Oh, o mundo inteiro precisa fazer isso’. Não se trata de proteger as crianças. Trata se de censura na Internet, que todo governo deseja”.
O teste australiano, se visto como eficaz, deve acelerar iniciativas em outros países. Se falhar, pode reforçar abordagens focadas em educação digital e ferramentas parentais.
No curto prazo, a chave será medir impacto real em bem estar infantil, vazamento de usuários para apps não regulados e custos de conformidade para as plataformas.
No longo prazo, a disputa entre liberdade de expressão, proteção de menores e responsabilização das Big Techs seguirá no centro do debate global sobre redes sociais, segundo a Fox News Digital.
